Durante o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, em Nova Iorque, o apresentador do evento, Darío Mejía Montalvo, ressaltou a importância do conhecimento e da participação dos povos indígenas em tomadas de decisão.
Segundo ele, os debates do Fórum mostraram que não é possível separar a saúde humana da saúde do planeta. Mejía Montalvo declarou que é “inaceitável” que lideranças indígenas sejam “ameaçadas, assediadas e mortas por defenderem seus lares”.
Acesso à justiça negado
Durante a realização do Fórum, a ONU News conversou com as especialistas brasileiras em direito indígena, Tatiana Ujacow e Samia Barbieri. Ambas integram o Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ICT).
De acordo com Ujacow, a “relação espiritual” dos povos indígenas com a terra tem muito a contribuir para a meta do desenvolvimento sustentável. Ela destaca que seu Estado, o Mato Grosso do Sul, possui a segunda maior população indígena do Brasil e é marcado por conflitos.
“O direito indígena está à margem do direito positivo brasileiro. Porque não se considera o direito próprio das comunidades indígenas, as peculiaridades de cada povo indígena, com línguas diferentes, com costumes diferentes. Muitas vezes, lhes é negado o direito à tradução, que a convenção 169 da OIT traz como premissa, como condição de se comunicar. Como uma pessoa pode ter direito à ampla defesa se ela não pode se comunicar adequadamente? Se muitas vezes ela não está entendendo o que lhe está sendo atribuído como crime.”
Segundo a advogada, os povos indígenas enfrentam muitas situações de criminalização devido a reprimendas policiais e ordens judiciais que não consideram essas especificidades. Tatiana Ujacow alerta para o risco de “arbítrios maiores que no passado” contra estes povos que foram “tantas vezes massacrados”.
Autossuficiência dos povos indígenas
Já a especialista Samia Barbieri acredita que devido à falta de compreensão geral a respeito desses direitos específicos, os povos indígenas passaram a buscar um aumento da representação política.
Para ela, há uma “virada de chave”, no Brasil, em relação aos direitos indígenas, com aumento de protagonismo deles em diversas áreas.
“Hoje, a gente tem as articulações dos povos indígenas, tem a rádio dos indígenas. Os indígenas conseguiram aprender e se tornarem cineastas, produtores, fotógrafos. Isso tudo veio da própria organização deles. Eles têm que cada vez mais se sentirem autossuficientes, porque a luta é deles. Eu sempre digo, eu não sou ativista deles, eles que nos emprestam uma causa para que a gente tenha uma missão de apoio.”
Barbieri considera que o direito indígena precisa ser visto como algo que permeia toda a Constituição brasileira. Para ela, artigos sobre qualidade de vida para futuras gerações, usufruto da terra e preservação ambiental são alguns pontos de conexão.
Juventude Indígena
O tema do próximo Fórum ficou definido como “Melhorar o direito dos povos indígenas à autodeterminação no contexto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: enfatizando as vozes da juventude indígena”.
FONTE: ONU
