“A Importância da Governança nas Instituições Fundacionais” foi o tema do evento que a Fundação Mudes promoveu, terça-feira (25/04), na Faculdade Instituto Rio de Janeiro (Fiurj), no Centro do Rio.
O objetivo foi abordar a Governança Corporativa sob a ótica do Direito Fundacional, relevante assunto, que está presente em todos os ambientes administrativos, a começar pela governança pública, fluindo para a governança das instituições privadas, atingindo também as organizações sociais, como as fundações — pessoas jurídicas de direito privado, consideradas pilares do terceiro setor.
As fundações desempenham um papel vital no desenvolvimento da sociedade. Para disciplinar a matéria, o Código Civil de 2002 reservou um capítulo específico, com as disposições legais que regem sua criação, seu funcionamento e sua extinção (“Capítulo III — Das Fundações”).
A governança das entidades sociais pressupõe a proteção de um patrimônio público, a fim de gerar benefícios sociais; a coesão e obediência aos objetivos para os quais foram criados os determinados entes, por todos os seus participantes; e o relacionamento positivo com as demais instâncias às quais a entidade presta contas.
Para estabelecer uma análise aprofundada e pautada na legislação, o evento contou com as palestras de dois renomados juristas, especialistas em Direito das Fundações: o titular da Promotoria de Fundações do Ministério Público do Rio de Janeiro, Dr. José Marinho Paulo Junior, que falou sobre “Governança das Fundações”; e o advogado fundacional, Dr. Augusto Moutella, que apresentou o tema “Fortalecimento das Fundações — Confiança, Governança e Transparência”.
O Presidente da Fundação Mudes, Professor Cleto de Assis, ressaltou que as palestras proporcionaram uma visão ampla e aprofundada do tema e foram significativas para toda a instituição.
“Este evento fundamenta um dos temas mais importantes para a administração de uma fundação como a nossa. Faz parte da tríade ‘meio ambiente, social e governança’. Então, tivemos duas brilhantes palestras de dois juristas, reunidos por este tema. Esperamos que nossa administração possa se aperfeiçoar com o que ouvimos.” — declarou o Presidente da Fundação Mudes.
Para conferir um resumo do evento, assista ao vídeo abaixo.
