Com 21 anos desde a primeira edição, a Lei de Aprendizagem impacta diariamente o percurso de milhares de estudantes no Brasil
A Lei n° 10.097, criada pelo Governo Federal e conhecida também com a Lei do Aprendiz está em vigor desde 19 de dezembro de 2000, fase em que o jovem aprendiz era considerado o estudante de 14 a 18 anos. Em 2005, a Lei n°11.180 em seu artigo 18, alterou a idade do jovem aprendiz para estudantes entre 14 e 24 anos que buscam a primeira oportunidade no mundo corporativo.
A Fundação Mudes acredita na capacidade de desenvolvimento profissional destes jovens brasileiros e possibilita a inserção de jovens ao mundo do trabalho através do Programa Jovem Aprendiz, voltado para estudantes a partir do ensino médio, com idade entre 15 e 22 anos, encaminhando estes alunos para nossas empresas conveniadas.
Desde o ano 2010, a Fundação Mudes trabalha com a inserção de jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho. Durante este período, a Fundação Mudes já modificou a vida de mais de 6.961 jovens inseridos em seu Programa Jovem Aprendiz e tem o objetivo de seguir modificando vidas e melhorando a qualidade de vida de milhares de jovens brasileiros.
Dados sobre contratação jovens aprendizes no Brasil segundo a PnadC 2019
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência em janeiro de 2022, baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada em 2019, jovens entre 18 e 29 anos representavam 28% da força de trabalho no Brasil.
Neste estudo, observou-se que entre os jovens da faixa etária de 14 a 17 anos, 39,2 % estavam desocupados, ou seja, sem trabalho ou estudo. Desta forma, pode-se afirmar que dentre esses jovens, 60,8% tinham algum tipo de ocupação. Segundo estes dados, entre o percentual de ocupação (60,8%), 83,6% trabalhavam na informalidade, ou seja, isso significa que 50,83% do total de jovens de 14 a 17 anos estão na informalidade. Conclui-se então que 9,97% de jovens desta faixa etária eram aprendizes.
Já a taxa de desocupação dos jovens entre 18 e 24 anos, era de 23,8%, e utilizando o mesmo raciocínio acima, desta faixa 76,2% tinham algum tipo de ocupação, e destes, 48% se encontravam na informalidade, logo do total de jovens entre 18 e 24 anos, tínhamos 36,58% na informalidade. Portanto, 39,62% do total de jovens desta faixa etária eram aprendizes.
O impacto do programa Jovem Aprendiz no Brasil
Segundo dados publicados pela Agência Brasil em outubro de 2021 sobre a Lei de Aprendizagem que vigora desde 2000, mostra que o número de jovens aprendizes aumentava ano após ano até 2020. Apesar disso, informa também que estes dados não representam um avanço significativo na empregabilidade de jovens aprendizes.
Segundo a Agência Brasil, apesar de o número de contratos de jovens aprendizes entre 2016 e 2019 terem saltado de 368.818 para 481.284, representavam menos de 8% do total de jovens da faixa etária entre 14 e 24 anos ocupados no mundo do trabalho em 2019.
Ainda com base nesta informação, verificou-se que segundo o Ministério da Economia, em 2020 foram registrados 393.920 contratos de aprendizagem antes do fechamento da Rais daquele ano, o que, por esta razão, ainda pode aumentar esse número de contratos, e que no fim de julho de 2021, havia pelo menos 461.548 contratos ativos em todo o país, apesar da pandemia de Covid-19.
A Fundação Mudes trabalha no intuito de aumentar a inclusão de jovens aprendizes no mundo do trabalho, contribuindo para o aumento das estatísticas de jovens com ocupação em idade escolar.
